Entidades se posicionam contra jornada de 4 dias de trabalho

Publicado em 14 de novembro de 2024

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton que quer acabar com a jornada de trabalho 6x1 e implementar a jornada de quatro dias de trabalho, conhecida como 4x3, tomou conta das redes...

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Saiba como MEI endividado pode regularizar situação antes de ser excluído do Simples Nacional em 2025

Publicado em 14 de novembro de 2024

Mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) devem ficar atentos para não serem excluídos do regime tributário do Simples Nacional por...

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Câmara dos Deputados aprova programa de microcrédito exclusivo para mulheres empreendedoras

Publicado em 14 de novembro de 2024

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto que propõe a criação do Programa de Microcrédito para Mulheres. A iniciativa busca priorizar o acesso de...

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Copom alerta para prolongamento do ciclo de alta da Selic

Publicado em 14 de novembro de 2024

O Comitê de Política Monetária (Copom) alertou que a desancoragem das expectativas de inflação pode levar a um prolongamento do ciclo de alta de juros e que o ritmo de ajustes futuros na Selic será ditado...

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Fisco pode arbitrar ITCMD se valor venal diferir do valor de mercado, diz STJ

Publicado em 14 de novembro de 2024

A base de cálculo do ITCMD é o valor de mercado do bem. Cabe ao Fisco arbitrar esse montante quando o valor declarado pelo contribuinte se mostrar incompatível com os preços usualmente praticados no mercado. Com esse...

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Governo federal oferece condições especiais para regularização de dívidas ativas

Publicado em 14 de novembro de 2024

O governo federal está com condições especiais para que contribuintes com dívidas ativas possam negociar e regularizar suas pendências com a União. Os benefícios variam de acordo com o perfil do...

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Governo zera imposto de importação para remédios de tratamento de câncer

Publicado em 13 de novembro de 2024

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou na segunda-feira, dia 11, pela redução do imposto de importação de 13 produtos de vários setores. Entre...

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Congresso avalia propostas para elevar limite de faturamento do MEI e ampliar benefícios; veja valores

Publicado em 13 de novembro de 2024

O regime de Microempreendedor Individual (MEI) , uma categoria simplificada de formalização para pequenos negócios, está sob análise no Congresso Nacional para possíveis atualizações. Desde...

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ICMS: STJ distingue crédito presumido de outros benefícios fiscais e Estados iniciam revisão de política de incentivos

Publicado em 13 de novembro de 2024

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) distinguiu o crédito presumido dos outros tipos de benefícios fiscais, isentando-o de tributação. Com isso, os Estados brasileiros passaram a revisar a...

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Metade dos jovens da Geração Z enfrenta dificuldade financeira, diz estudo

Publicado em 13 de novembro de 2024

Os jovens da Geração Z, formada por pessoas com idade de 14 a 29 anos, são aqueles que relatam atravessar maior dificuldade financeira, segundo dados da pesquisa O Futuro da Relação do Brasileiro com o Dinheiro e...

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